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Doutrina » Geral Publicado em 08 de Agosto de 2007 - 10:51
Renan deve cair, avalia Planalto
Renan deve cair.
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Notícias Publicado em 10 de Dezembro de 2020 - 17:17
Condição financeira do réu não isenta reparação de dano por estelionato
A Decisão foi unânime.
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Notícias Publicado em 02 de Agosto de 2007 - 10:15
Psol representa contra Renan e dois deputados
Representações no congresso, uma contra o presidente do senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), outra contra seu irmão, deputado Olavo Calheiros (PMDB-AL).
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Notícias Publicado em 27 de Junho de 2005 - 10:54
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Notícias Publicado em 23 de Janeiro de 2007 - 11:57
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Notícias Publicado em 08 de Janeiro de 2015 - 13:10
Cerveja Itaipava pode usar lata vermelha
STJ reformou acórdão do TJRJ que proibiu a empresa de comercializar a cerveja na lata vermelha e ainda a condenou a pagar R$ 200 mil de indenização à Ambev por danos morais
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Notícias Publicado em 20 de Dezembro de 2006 - 11:43
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Notícias Publicado em 06 de Março de 2019 - 09:36
Vigilante vai receber verbas trabalhistas de diversos tomadores de serviço
O empregado prestava concomitantemente serviços para várias empresas.
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Notícias Publicado em 10 de Fevereiro de 2012 - 17:50
Negado pedido de indenização a pessoa que diz ter sugerido uma ideia para a campanha publicitária da Schincariol
Fabricante nega ter recebido o e-mail contendo a ideia do autor
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Notícias Publicado em 28 de Abril de 2010 - 15:00
Justiça nega liberdade a acusado de roubo e formação de quadrilha
O desembargador Otávio Leão Praxedes, integrante da Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ/AL), publicou decisão no Diário da Justiça Eletrônico (DJE) desta quarta-feira (28), em que negou o pedido de medida liminar em habeas corpus a Diego Barbosa Pauferro, acusado de formação de quadrilha e de cometer crimes de roubo em Maceió e Ibateguara.
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Notícias Publicado em 07 de Novembro de 2007 - 12:18
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Notícias Publicado em 25 de Outubro de 2005 - 17:30
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Notícias Publicado em 30 de Maio de 2019 - 10:58
Ambev consegue alterar enquadramento sindical de vendedor
Ele pretendia ser enquadrado como empregado da indústria.
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Notícias Publicado em 16 de Março de 2009 - 19:02
Negada indenização a funcionário público
A 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Goiânia manteve decisão da juíza Laryssa de Moraes Camargo Issy, que, auxiliando na 3ª Vara Cível de Goiânia, julgou improcedente o pedido de indenização do funcionário público Paulo César Borges em desfavor das empresas Jaime Câmara e Irmãos e Diário da Manhã.
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Notícias Publicado em 13 de Novembro de 2008 - 17:04
Ação fiscal sobre tributos no RS realizada por Técnico do Tesouro Estadual não tem valor legal
É de competência exclusiva do Agente Fiscal de Tributos Estaduais (AFTE) a fiscalização e autuação sobre os tributos cobrados em transações no Rio Grande do Sul, o que retira qualquer valor legal dos Técnicos do Tesouro Estadual para o cumprimento dessa tarefa.
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Notícias Publicado em 12 de Setembro de 2007 - 10:36
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Notícias Publicado em 30 de Novembro de 2005 - 11:39
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Notícias Publicado em 03 de Outubro de 2005 - 10:02
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Notícias Publicado em 16 de Junho de 2005 - 17:56
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Notícias Publicado em 15 de Junho de 2005 - 13:11